PUBLICADA A RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL NÍVEL SUPERIOR NEGROS E AMPLA CONCORRÊNCIA

24 de Maio de 2017

Publicada a retificação da classsificação final negros e ampla concorrência. Em virtude da constatação de vícios na aplicação de notas ou critérios de classificação, haja vista o princípio da autotutela, a Administração Pública tem a possibilidade de anular seus atos, quando eivados de vícios que os torne ilegais, porque deles não se originam direitos. Isso ocorre, pois a Administração está vinculada à lei, devendo exercer a legalidade de seus atos. 

 

Ressalta-se que os erros materiais não implicam em modificação no edital de homologação já publicado.